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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Juiz rejeita denúncia contra delegado
Para Fernando Mendes, embora a conduta do denunciado pudesse e devesse ser reprimida do ponto de vista administrativo ou da responsabilidade civil, não houve infringência à norma penal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:47
Delegado é condenado por improbidade
Um delegado, na Comarca de Viçosa, foi condenado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:00
Integrante do PCC tem apelação criminal negada
Desembargadores decidiram rejeitar apelação interposta pelo acusado, o qual foi condenado à pena de 16 anos pelo crime de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 16:47
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:03
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:34
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:39
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:34
Rejeitado pedido de anulação de falta grave por apologia do PCC em presídio
O preso seria responsável por fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros para a facção.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:50
Estado permite um celular por preso, aponta relatório
Chefões do PCC tinham ao menos 592 telefones celulares e chips à disposição nas celas
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Array Publicado em 2010-09-20T18:00:20+00:00
TRT mantém sentença que negou indenização a trabalhador demitido após diagnóstico de mal de chagas
A 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal julgou improcedente o pedido do trabalhador, que pleiteou